Projeto de Lei - 06/10/2011
Após sete anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Prioridade da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, liderada pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE), o texto aprovado norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país. Entre os benefícios estão o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais. A proposta agora segue para o Senado.
De acordo com o texto, estados e municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade ae conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto.
O deputado cita o exemplo de pessoas que vivem em um estado, mas trabalham em outro. “O alto preço das passagens é uma das causas de evasão escolar”, aponta. É o caso da administradora de empresas Maria Natalia Soares, 26 anos, que por quatro anos viveu em Padre Bernardo, em Góias, e fez o curso superior no Distrito Federal. “Eu quase desisti, a gente enfrenta muitos desafios para estudar e o preço da passagem é certamente o que mais onera quem mora longe da faculdade”, desabafa Maria Natália.
O Estatuto também garante o desconto aos jovens de até 50% na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil. De acordo com a relatora do projeto, Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS), a legislação não interfere na Copa do Mundo. “A Lei Geral da Copa vai definir sobre isso”, esclarece. Outro avanço no texto é a garantia do ensino profissionalizante e incentivo ao empreendedorismo.
Anos de espera
O projeto foi colocado na pauta de votação do Plenário nesta terça-feira (4). No entanto, uma articulação da bancada evangélica impediu que o texto fosse votado. Os deputados retomaram a discussão nesta quarta-feira e, após inúmeros acordos, foi para votação. “Participamos de inúmeras reuniões e felizmente conseguimos entrar em acordo com a bancada evangélica hoje pela manhã e chegamos a um consenso”, comemora Domingos Neto.
Ontem, pelo twitter, a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) agradeceu o empenho do socialista à frente da articulação. “Presidente da frente parlamentar da juventude, amigo @Domingos_Neto, parabéns pelo trabalho. Não seria possível sem tua articulação”, postou.
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